Características do Currículo
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Características do Currículo

CARACTERISTICAS DO CURRICULO

 

A matriz curricular da FCJ está organizada com base em quatro eixos interligados de formação. O primeiro eixo, que se desenvolve do primeiro ao terceiro períodos, tem por objetivo iniciar o estudante no campo do Direito abrangendo estudos jurídicos relacionados com algumas questões centrais das humanidades. Nessa etapa, a construção de saberes é estimulada, em especial, pelo cruzamento de conteúdos transversais e pela transgressão das fronteiras assentadas da diferenciação disciplinar, promovendo atividades de ensino, pesquisa e extensão em Direito que estejam ao mesmo tempo “entre as disciplinas, através das disciplinas e além de qualquer disciplina.” Enquanto as disciplinas dogmáticas tendem a criar certezas sobre o Direito, o propósito das disciplinas do eixo de formação fundamental é antes o de problematizar os postulados implícitos e acríticos da dogmática jurídica ressaltando a contingência, refutabilidade e provisoriedade das soluções jurídicas institucionalizadas em nossa cultura.

O segundo eixo de formação abrange os conteúdos obrigatórios de formação profissional e se desenvolve do segundo ao décimo períodos. Aqui, para além do conhecimento estritamente dogmático das diversas áreas jurídicas, deverão ser desenvolvidas as competências relacionadas à adequada interpretação e aplicação do Direito, com base nas discussões mais recentes da teoria jurídica contemporânea, e tendo como pano de fundo as demandas de concretização de direitos mais imediatas da sociedade brasileira. Nessa perspectiva é fundamental que as disciplinas dogmáticas relativizem criticamente alguns pressupostos do discurso legitimador da doutrina jurídica, conservando uma interlocução permanente com as experiências de pesquisa, extensão e prática jurídica supervisionada, desenvolvidas pela faculdade.

O terceiro eixo de formação do curso objetiva a integração entre a prática jurídica e os conteúdos teóricos desenvolvidos nos demais eixos, especialmente nas atividades relacionadas ao estágio curricular supervisionado, se desenvolvendo do sétimo ao décimo períodos, durante o qual são consolidadas as habilidades e competências imprescindíveis para o exercício técnico e eticamente adequado das profissões jurídicas no marco do paradigma do Estado Democrático de Direito.

No que se refere a carga horária total do curso de Direito são: 3.390h de Disciplinas de formação fundamental e disciplinas de formação profissional; e 555h de Formação prática (Estágio Supervisionado, Atividades complementares  e  Trabalho de Conclusão de Curso).

A Matriz Curricular do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina oferece 5 (cinco) disciplinas optativas num rol de 15 propostas diferenciadas, com o intuito de propiciar aos alunos ampla possibilidade de escolha. As referidas propostas são voltadas:

 

I) Áreas especificas do Direito: Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual, Penal, Previdenciário, Eleitoral, Ambiental, Empresarial, Tributário, Trabalho, Minerário, Imobiliário, Consumidor, Bancário, Urbanístico, Legislação Extravagante, Prática Forense, Conciliação, Arbitragem, Mediação.

II) De acessibilidade: LIBRAS.

III) Transdiciplinares: Medicina Legal, Técnica Legislativa, Direito Educacional, Perícias, Antropologia, Sociologia Jurídica, Psicologia Forense, Bioetica, Direito Canônico, Ética do Discurso, Hermenêutica.

IV) Instrumental de línguas: Línguas modernas:Inglês, Francês, Alemão; Língua Clássica: Latim Instrumental.

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